Nas vilas e bairros a obstrução das calçadas é comum. Pessoas que não respeitam colocando materiais de construção, carros abandonados, o comércio em geral e seus métodos de mostrar seus produtos e serviços com displays, cavaletes, etc. Infelizmente eles poluem nossas calçadas e muitas vezes o pedestre tem que disputar lugar com carros na pista.
A Secretaria de Transporte e Mobilidade lançou no dia 18 de maio a campanha Passeio Livre, que teve início na Av. Boqueirão com distribuição de materiais informativo nos comércios. Após a mobilização nas ruas de maior movimentação da cidade os fiscais e agentes de trânsito farão a fiscalização efetiva.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503, art 181, VIII, fica proibido estacionar no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, podendo resultar em multa de R$ 127,00 e perda de cinco pontos na carteira de motorista. Conforme a fiscalização de obras da prefeitura quem obstrui a calçada pode ser multado de R$ 300,00 a R$ 800,00.
Para fazer uma denúncia pode ligar para a ouvidoria da prefeitura pelo telefone 08005101234.
Fonte: Site da Prefeitura
Calçadas livre para passagem de pedestre.
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